Segunda, 29 de Novembro de 2021 12:51
51 98419-1295
Dólar comercial R$ 5,63 0.412%
Euro R$ 6,34 -0.115%
Peso Argentino R$ 0,06 +0.245%
Bitcoin R$ 339.585,6 +4.754%
Bovespa 102.870,3 pontos +0.63%
Economia Economia

Governo vai reduzir impostos sobre importação de absorventes e fraldas

Alíquota destes produtos caiu de 12% para 10%

18/11/2021 19h00
29
Por: Redação Sou Catarinense Fonte: EBC

A Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou a redução de impostos cobrados sobre a importação de absorventes e fraldas. Para os dois itens, a alíquota caiu de 12% para 10%.

A Camex também aprovou a diminuição do imposto de importação sobre um dos principais insumos desses produtos, conhecido como SAP. A alíquota sobre a compra desse item de fornecedores estrangeiros baixou de 8% para 7%.

De acordo com a pasta, a decisão ajudará a resolver o problema da falta de acesso a produtos básicos de higiene por parte da população.

Energia renovável

A Camex também reduziu a alíquota de importação de diversos produtos  vinculados à energia renovável produzidos no exterior. A alíquota de painéis solares cairá de 12% para 6%. Para determinados tipos de bateria de lítio, o imposto cairá de 18% para 9%. A tarifa para conversores de corrente contínua passará de 14% para 7%. Para componentes de reatores nucleares, a alíquota de 14% será zerada.

Em nota, o Ministério da Economia afirmou que a medida segue os compromissos do país na área ambiental e ajuda a reduzir o custo da energia. Segundo a pasta, a decisão beneficiará diversos setores da economia e os consumidores finais ao estimular a produção e a comercialização de fontes limpas de energia.

As decisões serão publicadas no Diário Oficial da União nos próximos dias. 

Covid-19

Também na reunião de hoje, a Camex decidiu estender, até 30 de junho de 2022, a resolução que zera o Imposto de Importação sobre 643 itens usados no combate à pandemia de covid-19. A lista inclui medicamentos, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos.

O órgão zerou ainda o Imposto de Importação para barcos a vela, a pedido do Ministério do Turismo. A medida, informou o Ministério da Economia, pretende fomentar o turismo náutico no Brasil, ampliando o uso desse tipo de embarcação como ativos econômicos e instrumentos de trabalho, como a promoção de charters (viagens fretadas) náuticos e de roteiros de turismo de pesca.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.